/ops-compliance-tracking

Se encontrar placeholders desconhecidos ou precisar verificar quais ferramentas estão conectadas, consulte CONNECTORS.md.

Rastreia requisitos de compliance, prepara para auditorias e mantém prontidão regulatória. Foco primário em LGPD para operação brasileira da Evolution API.

Agente

Lex — jurídico, compliance, contratos, LGPD.

Frameworks Relevantes

LGPD — Checklist Primário

Bases Legais (Art. 7 e 11 LGPD)

Para cada tipo de dado pessoal processado pela Evolution API:

Direitos dos Titulares (Art. 18 LGPD)

• Procedimento documentado para acesso a dados (prazo: 15 dias)
• Procedimento para retificação de dados
• Procedimento para exclusão / portabilidade
• Canal de atendimento ao titular identificado
• Responsável (DPO ou encarregado) designado

Segurança e Incidentes (Art. 46 e 48 LGPD)

• Medidas técnicas de segurança documentadas
• Processo de resposta a incidentes definido
• Prazo de notificação à ANPD (72h para incidentes graves)
• Registro de incidentes mantido
• Avaliação de impacto (DPIA) para tratamentos de alto risco

Contratos com Terceiros (Operadores LGPD)

• Cláusula de proteção de dados em contratos de fornecedores
• DPA (Data Processing Agreement) com vendors que processam dados pessoais
• Inventário de terceiros com acesso a dados pessoais

Política de Privacidade

• Política de privacidade publicada e acessível
• Linguagem clara, sem juridiquês
• Atualizada (data visível)
• Cobre todos os tratamentos de dados realizados

Componentes de Rastreamento de Compliance

Inventário de Controles

• Mapear controles para requisitos do framework
• Documentar donos de controle e evidências
• Rastrear efetividade do controle

Calendário de Auditoria

• Datas de auditoria e deadlines futuros
• Timelines de coleta de evidências
• Deadlines de remediação

Gestão de Evidências

• Quais evidências são necessárias para cada controle
• Onde as evidências estão armazenadas (Notion, arquivos locais)
• Quando a evidência foi coletada pela última vez

Análise de Gap

• Requisitos vs. estado atual
• Plano de remediação priorizado
• Timeline para compliance

Output

## Status de Compliance: [Framework] — [Data]
**Escopo:** [O que foi avaliado] | **Avaliado por:** [Nome]

### Dashboard de Status

| Framework | Status | Controles OK | Gaps | Críticos |
|-----------|--------|-------------|------|---------|
| LGPD | 🟢/🟡/🔴 | [X/Total] | [X] | [X] |
| [Outro] | 🟢/🟡/🔴 | [X/Total] | [X] | [X] |

### Análise de Gap — LGPD

| Requisito | Status | Evidência Existente | Ação Necessária | Responsável | Deadline |
|-----------|--------|--------------------|-----------------|-----------|---------| 
| Base legal documentada | 🟡 Parcial | [Onde está] | [O que falta] | [Nome] | [Data] |
| Política de privacidade | 🔴 Ausente | — | Criar e publicar | [Nome] | [Data] |
| Canal DPO/Encarregado | 🟢 OK | [Link] | — | — | — |

### Itens Críticos (Ação Imediata)

1. **[Item crítico]**
   - Risco: [O que pode acontecer se não for resolvido]
   - Ação: [O que fazer]
   - Responsável: [Quem]
   - Deadline: [Data]

### Plano de Remediação

| Prioridade | Item | Esforço | Responsável | ETA |
|-----------|------|---------|------------|-----|
| Alta | [Item] | [Baixo/Médio/Alto] | [Nome] | [Data] |

### Calendário de Compliance

| Evento | Data | Responsável | Status |
|--------|------|------------|--------|
| Revisão anual LGPD | [Data] | Lex / Vitor | [ ] |
| Renovação de DPA com vendors | [Data] | Thaís | [ ] |
| Atualização da Política de Privacidade | [Data] | Davidson | [ ] |

### Próxima Revisão
**Data:** [Data] | **Responsável:** [Nome]

Se Conectores Disponíveis

Se Notion MCP estiver conectado:

• Buscar documentação de compliance existente para atualizar em vez de duplicar
• Publicar checklist e plano de remediação na wiki do Notion
• Criar database de controles com status e evidências

Se Google Calendar MCP estiver conectado:

• Agendar revisões periódicas de compliance
• Criar lembretes para deadlines de auditoria e renovação

Se Gmail MCP estiver conectado:

• Rascunhar comunicações com ANPD ou titulares de dados quando necessário

Contatos-Chave

Dicas

1. LGPD primeiro — Para a Evolution, LGPD é o framework mais urgente e de maior risco imediato.
2. Evidências documentadas — "Fazemos isso" não conta para auditoria. "Fazemos isso e aqui está o registro" conta.
3. Revisão periódica — Compliance não é um projeto, é um processo. Revisar trimestralmente no mínimo.
4. Envolver jurídico — Para decisões de base legal e contratos, sempre validar com Vitor ou Thaís.